Argumentos para a transparência de dados — uma lista para os defensores

janeiro 14, 2016 em Dados Abertos

O post abaixo foi originalmente escrito por Júlia Keserû, com contribuições de Lindsay Ferris, para a Sunlight Foundation e aponta benefícios da abertura de dados ao redor do mundo, com exemplos nas áreas de agricultura, justiça criminal, proteção ambiental, saúde, erário público e corrupção, legislação e lobby..

Nos últimos anos trabalhando com ativistas locais de transparência, vim colecionando exemplos de como abrir os dados (especialmente dados do governo) pode ajudar a melhorar nossas vidas. O que aprendi falando com um vasto número de pessoas do governo, da sociedade civil ou da academia, ainda não convencidos do potencial transformador da transparência, era que ter um punhado de exemplos fortes de diferentes assuntos e contextos é essencial. Enquanto isso, também vim assistindo de perto até como nós, dessa área de atuação, podemos perder as esperanças e a perspectiva, então decidi criar uma breve lista – algo para lembrar por que estamos fazendo isso. Sinta-se à vontade para usar os argumentos abaixo para o seu próprio trabalho de defesa. O documento também está disponível em inglês e espanhol.

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Os exemplos abaixo foram selecionados de artigos, materiais de pesquisa, posts de blogs, bases de dados e trabalhos exemplares desenvolvidos por organizações, que incluem DATA Uruguay, EITI, Fundación Ciudadano Inteligente, Global Witness, GovLab, mySociety, Open Contracting, OpenCorporates, Open Data Watch, Open Knowledge, Open Secrets, Lobby Facts, LobbyPlag, T/AI, Transparency International, Sunlight Foundation, Zasto Ne e muitas, muitas mais. Obrigada a todas elas por seu trabalho duro!

Agricultura

Quando combinados com modelos climáticos que preveem padrões do clima local, como na Colômbia, dados da agricultura podem ser usados para ajudar a decisão de fazendeiros sobre quando plantar ou não plantar, e quais variedades são mais propensas a terem os melhores rendimentos nas condições previstas. Os dados também podem ser usados para dar aos agricultores as ferramentas para melhorar seus ganhos: por exemplo, a Ethiopian Commodity Exchange fornece dados de preços em tempo real com mecanismos de divulgação adaptados às necessidades dos pequenos agricultores.

Justiça criminal

Dados sobre padrões de homicídios podem informar políticas de fiscalização e diminuir as taxas de homicídios e os custos de policiamento, como na cidade de Cali, na Colômbia. Dados de crimes publicamente disponíveis também podem melhorar as maneiras pelas quais os investigadores e a polícia podem analisar a evolução da criminalidade em tempo quase real, que podem resultar numa enorme economia de custos, e diminuir taxas de encarceramento e de criminalidade.

Proteção ambiental

Dados, especialmente quando divulgados em formatos abertos, também podem ser uma ferramenta de campanha e relatórios indispensável para ajudar na proteção do meio ambiente – seja através da luta contra derrames de petróleo nos EUA, a poluição do ar em Pequim, o desmatamento no Brasil ou contaminação por metais pesados na Europa. Por exemplo, o Energydesk do Greenpeace usou dados abertos amplamente em suas pesquisas e relatórios para ilustrar os potenciais impactos das propostas de fracking no Reino Unido para as águas subterrâneas e parques nacionais. O World Resources Institute usou uma combinação de imagens de satélite e dados recolhidos por voluntários para monitorar as mudanças florestais em tempo quase real, o que fez os níveis de desmatamento na Indonésia e no Brasil caírem para seu nível mais baixo em uma década.

Saúde

Os dados podem ser essenciais para trazer o tratamento certo para crianças com fome ou para prevenir as epidemias e outras doenças infecciosas. Quando divulgados em formatos abertos, as informações também podem ajudar as pessoas a tomar melhores decisões sobre suas escolhas de saúde. No Uruguai, por exemplo, os principais indicadores de desempenho sobre os planos de saúde foram publicados em formatos facilmente acessíveis no site do Ministério da Saúde, e uma organização com sede em Montevidéu criou um site para visualizar as informações, a fim de tornar mais fácil para os usuários navegar entre a grande quantidade de dados sobre os planos de saúde, comparar indicadores de desempenho e entrar em contato com os planos diretamente, se necessário.

Erário público e corrupção

Em todo o mundo, os organismos públicos gastam cerca de 9.5 trilhões de dólares na compra de bens e serviços a cada ano. E todos os anos grandes somas deste dinheiro são perdidas para fraude, corrupção, custos superfaturados e resultados aquém dos esperados entregues pelas empresas privadas contratadas. Mecanismos nacionais de aquisição e contratação são altamente vulneráveis ​​aos desperdícios e fraudes que ocorrem de várias formas, tais como suborno, favoritismo ou conluio de licitação sob medida. Dados abertos sobre contratos públicos ajudam a manter os empreiteiros e os organismos públicos na prestação de  contas.

Por exemplo, Brasil, México, Chile e El Salvador criaram sites de transparência fiscal para fornecer informações detalhadas e atualizadas sobre as receitas e despesas públicas, processos de compras, transferências federais aos municípios, estados e indivíduos. Na Eslováquia e na Geórgia, a sociedade civil usa dados de contratação e de licitações publicamente disponíveis para monitorar quais empresas e pessoas fazem negócios com o Estado, enquanto pesquisadores da Universidade de Cambridge estão desenvolvendo algoritmos para identificar automaticamente potenciais casos de corrupção utilizando dados abertos. O governo de Haryana, na Índia, afirma ter economizado uma quantidade significativa de dinheiro por meio da implementação de um sistema de contratos públicos mais transparente. O acesso aos dados sobre as estruturas corporativas, aos ativos de pessoas politicamente expostas ou aos recursos naturais (como os contratos de petróleo, gás ou mineração) pode capacitar investigações sobre a corrupção em grande escala e lavagem de dinheiro.

Legislação

O acesso público aos dados legislativos pode reforçar e modernizar a legislação e os parlamentos em todo o mundo. Por meio de softwares que tornam mais fácil aos eleitores entrarem em contato com seus representantes (e vice-versa), criando visualizações que rastreiam a história de uma questão em particular e os seus apoiadores, comparando agendas políticas, avaliando as declarações públicas ou desenvolvendo sistemas de alerta customizados para seguir ações legislativas, o compartilhamento proativo de dados dá tanto a parlamentos quanto aos cidadãos o acesso a ferramentas de baixo custo para melhorar a divulgação, comunicação, monitoria e apoio a uma causa.

O lobby

Corporações gastam bilhões todos os anos tentando influenciar a política dos governos em todo o mundo. Os militantes usaram dados abertos sobre lobby para jogar luz sobre a composição da indústria de influência em Washington e Bruxelas, bem como sobre temas específicos como o lobby em torno das leis de privacidade de dados. Ferramentas da sociedade civil dos Estados Unidos e da Europa converteram informações de lobby em narrativas úteis, tornando mais fácil para as pessoas entenderem a dinâmica do processo de tomada de decisão, e reforçando, assim, o controle público da prática de lobby.

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