Municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis começam a apresentar indicadores e metas

Sistema de monitoramento de Indicadores - Programa Cidades Sustentáveis

Sistema de monitoramento de Indicadores – Programa Cidades Sustentáveis

Mais de 90 municípios brasileiros já estão trabalhando no levantamento dos indicadores e na criação de planos de metas para a gestão 2013-2016. O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) começou a disponibilizar, via internet, os indicadores e as metas estabelecidas pelas mais de 240 prefeituras signatárias de todo o país.

A iniciativa é um dos compromissos previstos pelo programa para fazer com que os municípios se desenvolvam de forma sustentável.

Com a nova plataforma, qualquer cidadão, em tempo real, poderá consultar todos os indicadores e metas fornecidos pelas próprias cidades. Cada município passa a ter seus dados agrupados em uma página própria dentro do portal do PCS. É possível pesquisar por indicadores ou por cidade. Todos os dados podem ser baixados em formato aberto.

O sistema, inédito no país, representa uma mudança de cultura na política brasileira. E reúne informações atualizadas de um número representativo de municípios brasileiros.

Vale ressaltar que, por se tratar de um processo pioneiro rumo ao desenvolvimento urbano sustentável, muitos municípios ainda encontram dificuldades no levantamento dos indicadores e, consequentemente, na fixação de metas para a gestão. Situação agravada pelo fato de que, segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), as eleições municipais de 2012 resultaram em renovação na gestão de 73% das cidades brasileiras.

Algumas cidades também argumentam que o tempo para elaboração dos instrumentos revelou-se maior em função do processo participativo na elaboração do plano de metas, com o envolvimento da sociedade nas discussões. Há ainda aquelas administrações que afirmam necessitar de um prazo maior para integrar o Programa Cidades Sustentáveis aos instrumentos de planejamento já previstos pelos municípios, como o Plano Plurianual (PPA). O PPA especifica os gastos anuais da administração municipal que serão destinados a obras e projetos estabelecidos no plano de ação governamental ou no Plano Diretor. A integração destes instrumentos de planejamento permitirá que as metas estabelecidas pela gestão sejam, de fato, efetivadas.

Neste momento, alguns municípios conseguiram cumprir o compromisso firmado com o PCS e seus dados já estão à disposição de toda a sociedade. Outros 92 estão preenchendo os indicadores em suas páginas, muitos deles já em fase de finalização. É importante ressaltar que várias prefeituras aderiram recentemente ao PCS, e por isso, ainda estão sob o prazo de 120 dias para a apresentação dos dados.

A partir de agora, a sociedade civil terá papel fundamental no acompanhamento e monitoramento das metas propostas pelos próprios gestores e o impacto delas nos indicadores das cidades. Esse processo é decisivo para que os compromissos assumidos pelas cidades com o PCS sejam efetivamente cumpridos.

“Hoje, o Programa Cidades Sustentáveis é um vetor fundamental da modernização e racionalização da gestão pública no Brasil. Dezenas de cidades estão aprimorando seus instrumentos de planejamento por meio dos indicadores e planos de metas”, reforça Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo.

O sistema pode ser acessado na página inicial do site do Programa Cidades Sustentáveis, no item Indicadores do menu. (http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/)

Iota – Plataforma para gerenciamento de indicadoreshttp://awareti.github.io/Iota/

Verhttp://www.cidadessustentaveis.org.br/noticias/municipios-signatarios-do-programa-cidades-sustentaveis-comecam-apresentar-indicadores-e

2 thoughts on “Municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis começam a apresentar indicadores e metas”

  1. Bem legal esse programa, Ariel. O texto está bem explicativo, parabéns.

    Entrando na lista de cidades onde os prefeitos assinaram o programa, vemos que são 245 registros. Desse total de signatários, faltam apenas 92 preencher os seus dados? Caso sim, acho um número muito bom para esse começo!

    E como curiosidade, existem alguns indicadores que estão notando mais dificuldade para as cidades preencherem os dados?

    E apenas como sugestão, alguns termos importantes poderiam ter links para a Wikipédia (temos que melhorá-los), como Plano Diretor Municipal, Frente Nacional de Prefeitos e Plano Plurianual. :)

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Diretor_Municipal

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Frente_Nacional_de_Prefeitos

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Plurianual

    P. S. Achei um pequeno bug na página que lista os prefeitos signatários. Seria legal ter o link para o código no github no rodapé da página para podermos reportar lá.

  2. Valeu Tom! Ótimas sugestões. Tem alguns indicadores que as cidades estão tendo mais dificuldade. Mas não da para tirar grandes conclusões ainda… Grande abraço, Ariel

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