A torre de marfim trinca e a luz entra: USP mostra salários

A luz só penetra onde há transparência. A USP é referida por muitos como uma “torre de marfim”. E isto tem vários significados. Um deles pode ser também por agir como se estivesse erigida sobre ilha imune a leis e normas que regem a administração pública.

Broadway Tower Cotswolds (Wikimedia Commons) Foto de Mik Reeve (Wikimedia Commons)

Mas isso começa a mudar por força da lei. A USP finalmente começa a divulgar informações salariais, mas primeiramente à Folha de S. Paulo e atendendo a uma decisão judicial depois de derrotada em duas instâncias. Com base nisso, o jornal disponibilizou um interessante Infográfico.

Há alguns problemas nos dados divulgados, como a falta de informação sobre o vencimento líquido, pois em muitos casos (como o meu) o desconto chega a cerca de 30% do salários, já que além do Imposto de Renda, há contribuição previdenciária ao estado e o pagamento ao IAMSPE, ambos obrigatórios. Também alguns salários aparecem abaixo do salário mínimo, o que pode ser erro da planilha, da importação ou processamento dos dados ou algum tipo de pagamento não explicado.

O avanço é ainda é muito pequeno, pois os dados não são detalhados, a busca no site da USP é ruim, tem um capcha no meio do caminho e só há informações sobre os meses de setembro e outubro de 2014. A base pode ser baixada em um arquivo em formato .txt.

Salários ilegais

É muito difícil calcular o que a USP gastou com os supersalários ilegais. Mas alguns dados permitem fazer estimativas grosseiras. Segundo o reitor, se USP tivesse aplicado o teto definido pelo STF (sem a inclusão das vantagens anteriores a 2003, ano em que se estabeleceu o teto), a economia seria de “apenas” 7 milhões ao mês. Se multiplicarmos isso pelo acumulado de meses até 2003, chegaremos a quase 1 bilhão de reais em valores atuais. Só que antes de 2013, a USP não aplicava qualquer teto. O dinheiro que foi irregularmente para o bolso dessa elite deve superar facilmente os 2-3 bilhões – sem o acesso aos dados reais, é dificil fazer um cálculo preciso. Mas é certo que o valor supera o propagado déficit da USP, de R$ 963 milhões – cujo cálculo é questionado pelos sindicatos.

A estrutura salarial assimétrica da USP é fortemente influenciada por um sistema de gratificações gradualmente incorporadas aos salários que cria uma elite cuja ascensão está ligada a manutenção do status interno das relações de poder. Na visualização abaixo, pode se ver claramente isso. Nota-se em cada Unidade uma estrutura salarial com base larga e pico estreito e longo, tal como uma catedral gótica. No alto da catedral, está a elite acadêmica que estabelece as regras e toma as decisões e que, de certa forma, é co-responsável pela situação da Universidade.

Elaborado por Ewout ter Haar (IF-USP)

Elaborado por Ewout ter Haar (IF-USP)

Thiago Veríssimo, funcionário da USP, também fez outras visualizações, separando docentes e funcionários. As visualizações mostram grandes desigualdades entre as Unidades e entre docentes e funcionários. Mas elas refletem também os problemas dos planos de carreira, a histórica desigualdade de recursos entre os Unidades e a precarização do trabalho nas novas faculdades. Isso ficará mais evidente quando forem cruzadas informações sobre a proporção de funcionários docentes e não-docentes, a distribuição do orçamento e a relação professor/aluno.

Há muitos dados que precisam ser levados ao público e que precisam ser estudados. No entanto, a USP ainda se nega a cumprir a lei e divulgar informações importantes como sobre seu patrimônio imobiliário, o orçamento detalhado e desagregado de cada uma das Unidades que a compõem ou mesmo o histórico das folhas salariais. Em todo caso, a luz começa a entrar pelas rachaduras da “torre de marfim”, mostrando que há urgência na modernização de sua gestão para que a universidade venha a se adequar a padrões republicanos mínimos de transparência.

Atualização: A análise do texto, assim como as visualizações, foram feitas com base nos dados publicados pela Folha de S. Paulo e depois no sítio da USP após a aplicação do teto pela USP – vide mensagem no comentário do artigo. Enquanto a USP não divulgar as folhas dos meses anteriores, não se saberá quem e o quanto se extrapolava do teto legal.

One thought on “A torre de marfim trinca e a luz entra: USP mostra salários”

  1. É importante frisar que A USP limpou a lista – aplicando o teto – ANTES de divulgar salários. Copio msg abaixo:

    ——– Forwarded Message ——– Assunto: [docentes-each] OF.GVR/CIRC/020/2014 Data: Thu, 2 Oct 2014 08:14:23 -0300 De: DIRETORIA – EACH USP diretoria-each@usp.br Para: ‘docentes-each’ docentes-each@listas.usp.br, ‘funcionarios-each’ funcionarios-each@listas.usp.br

    Assunto:OF.GVR/CIRC/020/2014

    São Paulo, 30 de setembro de 2014.

    *GVR/CIRC/020/2014 *GP/lgsa

    Senhor (a) Dirigente

    Tendo em vista posicionamentos do e. Tribunal de Contas do Estado sobre a remuneração de servidores da Universidade de São Paulo (TC nº 002717/026/08 e TC nº 00195/026/11, que tratam, respectivamente, dos Balanços Gerais de Contas dos exercícios financeiros de 2008 e 2011) e estudos da d. Procuradoria Geral da USP, informamos que, a partir da folha de pagamentos do mês de setembro, a ser creditada no próximo dia 6 de outubro,será necessário efetuar ajustes na apuração e aplicação dos limites salariais estabelecidos no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

    Assim, de forma a não ultrapassarem, em conjunto com as demais vantagens, o limite do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, serão integradas ao cômputo do teto remuneratório constitucional:

    a) as gratificações vigentes após a E.C. nº 41/2003, incluindo Gratificação por elaboração/execução de trabalho técnico (Portaria GR nº 3.924/08), Gratificação de avaliação da carreira docente (Portaria GR nº 5.562/12), Gratificação para membros CCAD/CAS (Portaria GR nº 5.773/12), Gratificação Escola Técnica de Gestão USP (Resolução nº 6.508/13), Gratificação por avaliação mérito acadêmico e cultural (Portaria GR nº 6.295/13), Gratificação desempenho atividades Programa PPVUSP (Resolução nº 6.586/13 e Portaria GR nº 6.325/13), entre outras;

    b) a soma dos salários nos casos das acumulações remuneradas;

    c) as parcelas pagas a título de horas ou serviços extraordinários.

    Isto posto, solicitamos a V. Sa. dar ciência do teor deste ofício aos servidores de sua Unidade/Órgão.

    Atenciosamente,

    Prof. Dr. Vahan Agopyan

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *