Parceria com Open Knowledge resulta em plano de ação para uma política de dados abertos no Distrito Federal

Diagnóstico realizado pela Open Knowledge Brasil concluiu que há avanços em termos de transparência, mas é preciso criar uma estratégia unificada para a abertura de dados governamentais de forma eficiente e sustentável.

Palácio_do_Buriti_(vista_lateral)

A Open Knowledge Brasil, com o apoio da Coalização para os Dados Abertos (Parnership for Open Data), desenvolveu em colaboração com a Secretaria de Transparência e Controle (STC) do governo do Distrito Federal (GDF) um diagnóstico para a abertura de dados governamentais que resultou em um plano de ação para a implementação de uma Política Distrital de Dados Abertos.

A parceria foi firmada em maio deste ano por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o GDF e a Open Knowledge Brasil (OKBr). O objetivo foi de melhorar as iniciativas de transparência ativa do governo e estimular maior participação social.

“Trata-se de uma parceria inovadora que possibilitou criar um plano de ação para que a abertura de dados governamentais ocorra de modo mais eficaz, a partir do diagnóstico do que já vinha sendo feito. Todo esse trabalho ficará disponível publicamente, o que é um diferencial em relação a outros locais ao redor do mundo”, ressaltou Everton Zanella Alvarenga, diretor executivo da OKBr. “Em um contexto em que a retórica da abertura nem sempre se reflete em ações efetivas de dados abertos, a iniciativa do GDF de trabalhar de forma aberta e em parceria com a sociedade civil pode servir de exemplo para que outros estados e municípios assumam um verdadeiro compromisso nesse sentido”, destaca, fazendo referência aos resultados de 2014 do Índice Global de Dados Abertos.

Resultados

O diagnóstico reconhece os avanços do Distrito Federal em termos de transparência e abertura principalmente por conta da criação da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e de iniciativas como o Portal de Dados Abertos. “Essas sementes no governo; o favorável cenário legal para a Internet no Brasil, com a aprovação do Marco Civil da Internet; a grande quantidade de usuários de dispositivos móveis em Brasília; e uma classe brasiliense vibrante de desenvolvedores de software colocam a capital brasileira em condições de liderar iniciativas de dados abertos em todo o país”, afirma o relatório.

Por outro lado, o documento frisa a importância de se unificar e institucionalizar ações que no momento encontram-se pouco articuladas. Outro desafio é a articulação com a sociedade civil: “o governo precisa sinalizar, claramente, que apoia e estimula a criação de serviços e aplicativos que utilizam dados abertos”, recomenda o texto.

O diagnóstico se baseou na Ferramenta de Avaliação de Prontidão em Dados Abertos (em inglês, ODRA – Open Data Readiness Assessment), formulada pelo Banco Mundial e traduzida para o português pela OKBr, que está disponível online para uso, redistribuição e adaptação livres. Foram analisados aspectos políticos, técnicos e econômicos do governo do Distrito Federal, distribuidos em oito eixos: liderança em dados abertos; marco legal relacionado à gestão de dados e acesso à informação; preparação institucional do governo (estruturas, competências e responsabilidades); dados governamentais; demanda de dados e participação cidadã; ecossistema de dados abertos; financiamento e infraestrutura e habilidades da tecnologia nacional.

Plano de ação

O plano de ação proposto para o Distrito Federal considerando seu estado atual de dados abertos propõe atividades para o curto, médio e longo prazo e um cronograma de implementação.As ações propostas dividem-se por áreas e estabelecem os responsáveis, o esforço necessário, um prazo razoável para sua execução e os custos envolvidos. Tanto o diagnóstico, quanto o plano de ação estão disponíveis online.

Mais informações:

Imagem de capa: Por Governo do Brasil (Portal da Copa) [CC BY 3.0 br], via Wikimedia Commons.

4 thoughts on “Parceria com Open Knowledge resulta em plano de ação para uma política de dados abertos no Distrito Federal”

  1. “O diagnóstico reconhece os avanços do Distrito Federal…” Bem, parece que a população não reconheceu muito os avanços, pois o atual governandor não foi nem para o segundo turno e seu apoio não foi solicitado pelos 2 candidatos ao governo. Acompanho pouco o que acontece no GDF, mas é um Governo bem problemático, envolvido em escândalos e que nesse fim de mandato está deixando de pagar salário de pessoal envolvido em tarefas básicas. Ajudar governos bem intencionados é fundamental. Mas eu me pergunto se a OKBr não está nesse caso sendo usada para limpar a barra de um governo pra lá de opaco.

  2. Nos causa muito estranhamento o fato de o novo governo que ora toma posse no Distrito Federal, ter uma atitude louvável de diminuir de 31 para 23 as secretarias de governo, mas a Secretaria de Transparência é justamente uma das que foram extintas.

    Pelo seu pronunciamento “[Vemos] Um total descontrole, total desorganização e total irresponsabilidade administrativa, com o aumento exponencial dos gastos. Gastos muitas vezes contratados sem o apoio, sem o acordo, sem a concordância da Secretaria de Fazenda”, declarou neste sábado o futuro chefe do Executivo. “Eu diria que na história política do DF nunca houve um desequilíbrio financeiro e orçamentário como estamos assistindo nesse final de governo.”

    E neste caso a Secretaria da Transparência não foi tratada como necessária dentro da conjuntura para manter a política da Dados Abertos do Distrito Federal..

  3. Bom, não conheço a fundo o caso, mas transparência é algo que deve ser prática de toda a administração. Talvez criar órgão separado tenha sido de fato um erro, dando a impressão de que algo está sendo feito.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *