Brasil é o 38. país em ranking de Governo Aberto

O termo “governo aberto” tem ganhado expressão nos últimos anos. Ele sintetiza o direito que os cidadãos têm de acessar aos documentos do governo e permitir influenciar mais nas decisões da administração pública. As tecnologias de informação, sem dúvida, são grandes propulsores desse processo.

wjP-opengovMapa interativo com dados da pesquisa

Mas como medir se um governo é mais ou menos aberto aos seus cidadãos? O Word Justice Project (WJP) propôs o desafio de criar uma metodologia para medir isso. O Índice de Governo Aberto WJP apresenta pontuações e classificações com base em avaliações realizadas em quatro dimensões: publicidade de leis e dados governamentais, direito à informação, participação cívica e mecanismos de denúncia.

A pontuação para o índice foi elaborada a partir de mais de 100.000 questionários aplicados em domicílios em grandes cidades de 102 países. O estudo também abarcou entrevistas com especialistas locais.

Os países com melhor resultado foram – nesta ordem – Suécia, Nova Zelândia, Noruega, Dinamarca, Holanda e Finlândia. Os piores foram Myanmar, Uzbequistão e Zimbabwe. Os melhores desempenhos por região foram da Geórgia (Ásia, sendo o 29o. no global); África do Sul (27o no global); e Canadá (América, com 7a posição no global). O estudo apontou o Brasil na 38o colocação, ficando atrás de Chile, Costa Rica e Uruguai e empatado com Colômbia. Um mapa interativo oferece uma visualização interessante dos dados.

O Brasil ficou em 4o. lugar entre os 19 países da América Latina e Caribe incluídos na pesquisa. O melhor desempenho do Brasil foi no item “participação cívica” (60 pontos de 100 possíveis) e a pior em publicidade de leis e dados governamentais (50 de 100).

Para obter mais informações, consulte a página do projeto. A metodologia pode ser encontrada neste link. Autores do texto:

*Jorge Machado é professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, um dos coordenadores do COLAB – Colaboratório de Desenvolvimento e Participação do COLAB/USP

**Jutta Schmidt Machado é doutora em antropologia social pela Universidade de Colônia e faz pesquisas sobre dados abertos e desenvolvimento.

2 thoughts on “Brasil é o 38. país em ranking de Governo Aberto”

  1. A baixa pontuação em publicidade de leis e dados governamentais (50 de 100) é um reflexo mais da falta de informação da pesquisa e desinformação dos “especialistas” entrevistados do que qualquer situação concreta. Basta ver a quantidade de valores “no data” presentes no detalhamento da pontuação do Brasil:

    Legal rights

    How well does the government inform people about their rights? (% very well or well) Brazil No data Latin America & Caribbean 50% Upper middle income group 47%

    Quality

    How would you rate the quality of information published by the government? (% very good or good)

    Brazil No data Latin America & Caribbean 57% Upper middle income group 59%

    Quantity

    How would you rate the quantity of information published by the government? (% very good or good)

    Brazil No data Latin America & Caribbean 56% Upper middle income group 54%

    Reliability

    How would you rate the reliability of information published by the government? (% very good or good) Brazil No data Latin America & Caribbean 52% Upper middle income group 55%

    Basta olhar a definição dessa dimensão, como descrita no documento do relatório (pág. 40):

    Publicized laws and government data The first dimension of the WJP Open Government Index measures whether basic laws and information on legal rights are publicly available, presented in plain language, and are made accessible in all languages used by significant segments of the population. This dimension also measures the quality and accessibility of information published by the government in print or online (i.e. active transparency), and whether administrative regulations, drafts of legislation, administrative decisions, and high court decisions are made accessible to the public in a timely manner.”

    O Brasil está longe de ser perfeito nesses quesitos, mas está claro que foram ignoradas as existências de portais de legislação como o LexML e os portais de dados abertos nacional, estaduais e municipais.

    1. Olá Augusto, concordo plenamente. Não achei a metodologia muito boa. E o Peter Krauss também alertou sobre o LexML. Talvez valha a pena enviar comentários aos pesquisadores para que melhorem o método e a coleta no próximo ano. Aliás, quem seriam os parceiros deles no Brasil? Abs.

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