Como podemos usar a tecnologia para diminuir o assédio sexual e a violência contra as mulheres?

Estupro no Brasil

Fonte: página Quebrando o Tabu.

Diante do cenário gritante de uma sociedade machista, este artigo é uma chamada para ação. Os números divulgados pelo IPEA em relatório de 2014 são assustadores: 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil, o que dá aproximadamente uma pessoa por minuto, sendo 89% mulheres e 70% crianças.

Temos também relatos chocantes de casos de primeiro assédio feitos por mulheres de todo Brasil nas redes sociais (veja no Twitter e no Facebook a hashtag #primeiroassedio).

Mesmo diante deste quadro, ainda temos que ver projetos de lei em nosso Congresso como o PL 5069/2013, do deputado Eduardo Cunha, aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na última semana. O PL tem como objetivo criminalizar o uso de substâncias abortivas e exigir de mulheres vítimas de estupro o exame de corpo de delito e comunicação à autoridade policial sobre o caso, para que o aborto possa ser considerado legal. Já temos exemplos de mulheres que estão sendo processadas após denunciarem abuso sexual. “Nos países ibero-americanos, é disseminada a ideia de que mulher mente e recorre à lei para prejudicar o companheiro”, diz Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres.

Independentemente das estultices de alguns representantes do Congresso Nacional que só agravam a situação, precisamos agir.

Recentemente, conheci o projeto Chega de Fiu Fiu (chegadefiufiu.com.br), do Think Olga, um think tank com o objetivo de aumentar o poder das mulheres por meio do acesso à informação. Logo depois, no Parque do Ibirapuera, em  mais uma excelente iniciativa da Olga, assisti ao ótimo filme Filha da Índia (India’s Daughter), da diretora Leslee Udwin. A obra mostra a emblemática reação da sociedade indiana por causa de um caso de estupro e divulga números gritantes sobre a violência contra mulheres ao redor do mundo, até mesmo nos países do norte global, tido como “desenvolvidos”. Na página do filme há mais informações sobre esses dados e ações, como uma campanha contra violência doméstica para mudar esse quadro.

 

 

Lei sobre o aborto por país

Legislação sobre o aborto por país. Azul: Legal. Verde: Ilegal, exceto em caso de estupro/violação, risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, fatores socioeconômicos e/ou defeitos no feto. Amarelo: Ilegal, exceto em casos de estupro/violação, risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental e/ou defeitos no feto. Marrom: Ilegal, exceto em casos de estupro/violação, risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental. Laranja: Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental. Vermelho: Ilegal e sem exceções. Preto: Varia por região. Cinza: Não há informações. Fonte: Wikimedia Commons

 

Ações

Eu gostaria de convidar todos os que se sensibilizarem com esse problema a pensarmos o que podemos fazer com o uso da tecnologia para diminuir o assédio sexual e violência contra as mulheres. Algumas ideias simples abaixo, mas se você tiver outras, envie seu comentário!

A) Aplicativo para celular que alimente o Chega de Fiu Fiu

Gostaria de convidar todos meus colegas de comunidades hackativistas (Transparência Hacker, Garoa Hacker, Open Knowledge Brasil, desenvolvedores independentes e outros) a desenvolvermos um aplicativo para celular que alimente o site Chega de Fiu Fiu. Atualmente, para uma mulher ou menina relatar um caso de assédio, é necessário preencher um formulário dentro do próprio site.

Já existe o aplicativo Projeta Brasil, desenvolvido pela Ilhasoft de Alagoas, que mapeia diversas instituições para denúncias de casos que violem direitos humanos (violência sexual, trabalho infantil, violência sexual, violência física etc.), facilitando a pessoa achar o endereço e telefone da instituição mais próxima para relatar alguma violação ou ligar diretamente para o Disque 100, Ouvidoria Nacional responsável por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos. *Temos que entrar em contato com a empresa para pedir a base de dados dessas instituições.

Recentemente submetemos uma proposta de projeto  para o edital de governo aberto da cidade de São Paulo, análogo ao que propusemos aqui, mas não fomos contemplados. A proposta foi elaborada em parceria entre a Open Knowledge Brasil e a Think Olga (obrigado, Juliana de Faria, Luíse Bello e Isabela Meleiro). Mesmo assim, acredito que podemos juntar esforços e realizar um hackday ou hackatona para devenvolvermos esse aplicativo cuja necessidade é urgente.

Hackday: minha sugestão é aproveitarmos a vinda da Daniela Silva (Open Society Foundations) ao Brasil, no dia 20 de novembro, já que ela está organizando um hackday junto a comunidade Transparência Hacker. Daniela é uma das fundadoras da comunidade Transparência Hacker junto ao Pedro Markun e da RodAda Hacker, que dá oficinas de programação para mulheres, geralmente mais excluídas dos meios tecnológicos.

Sustentabilidade e financiamento: quando devenvolvermos um aplicativo robusto para mapear os casos de assédio e violência, precisaremos que este seja sustentável e possamos mantê-lo. Não preciso nem mencionar que esse aplicativo cívico deve ter seu código aberto. Eu acredito que possamos fazer um financiamento coletivo via alguma plataforma voltada para isso (e. g., a Juntos com Você, site de financiamento coletivo para projetos sociais). Mas precisamos definir antes qual tecnologia vamos usar para o aplicativo e estimarmos os custos para mantê-lo e eventuais customizações. Podemos usar a infraestrutura da Open Knowledge Brasil para manter o projeto.

Além do financiamento coletivo, sugestões de potenciais organizações financiadoras para esse projeto são bem-vindas!

Inspirações: Uma amiga sueca me recomendou dois projetos que usam o SMS para enviar informações geolocalizadas. O SMS-LIfeSavers, projeto que ela coordena e que envia SMS para civis treinados para fazer massagem cardiovascular. E o PulsePoint, que faz algo análogo. Na Argentina também criaram um projeto semelhante ao Chega de Fiu Fiu, o Habla me Bien, mas aparentemente está fora do ar.

Editado: depois de escrever o post, descobri essa matéria da Revista Super Interessante sobre o aplicativo HelpMe para denunciar violência sexual em transporte público. Há outros 6 aplicativos listados para ajudar as mulheres contra violência, que vamos analisar.

B) Melhorarmos páginas na Wikipédia sobre o tema

É sabido que a Wikipedia é uma das maiores fontes de informações do mundo e seu caráter educacional é aproveitado por milhões de pessoas no mundo todo, em centenas de línguas. Dia 31 de outubro já está sendo organizada a terceira editatona (inscrições aqui) da Wikipédia em São Paulo, também organizada pelo Think Olga. Nela, voluntários se reunirão para capacitar mais mulheres a editar a enciclopédia livre, visando sanar o abismo de gênero entre os editores da Wikipédia (veja mais sobre isso em Gender gap task force, um projeto da comunidade anglófona da Wikipedia). A iniciativa é ótima e sugiro melhorarmos os seguintes verbetes, alguns ainda inexistentes em português:

Sugestões de novos verbetes bem-vindas nos comentários!

C) Parceria com autoridades responsáveis pela segurança pública e das mulheres

Por fim, após a criação do mapa, precisamos de ações das autoridades competentes pelos casos de violações de direitos humanos e segurança dos brasileiros. O aplicativo da primeira proposta vai produzir dados sobre a violência e assédio contra as mulheres. Precisamos ver quais são os órgãos governamentais responsáveis por lidar com essas denúncias para facilitar a ação das autoridades competentes. Se alguém tiver sugestões sobre qual seria a melhor forma de iniciarmos esse diálogo, com quem podemos começar a conversar ou possuir algum contato útil para nos ajudar, deixe nos comentários desse post.

Esperamos que esse post seja apenas um pontapé inicial para organizarmos iniciativas (existentes ou novas) e ações para diminuir o assédio e a violência contra mulheres! Se souber de mais alguma iniciativa no Brasil e pelo mundo, deixe um comentário!

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2 thoughts on “Como podemos usar a tecnologia para diminuir o assédio sexual e a violência contra as mulheres?”

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