Índice mostra situação de dados abertos e transparência em São Paulo

Foto aérea da cidade de São Paulo, mostrando muitas casas e prédios.

Vista aérea da cidade de São Paulo. Imagem: joelfotos / Pixabay / Creative Commons CC0

Nesta terça-feira (25/04), às 10h, a Open Knowledge Brasil (OKBR) e a FGV/DAPP lançaram o Open Data Index (ODI) São Paulo no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo. Esse é o primeiro de uma série de eventos para lançar o Open Data Index (ODI) no Brasil. Os próximos vão ser: em Brasília (DF), no dia 27/04 e, em seguida, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 4/05.

O objetivo do Índice de Dados Abertos é avaliar o estado da política de dados abertos de cada país ou cidade, levando em consideração todas as suas características: o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação dos dados em informação, entre outras. O índice avalia diversas dimensões, tais como finanças públicas, dados socioeconômicos, legislativos e eleitorais, serviços públicos, informações geolocalizadas e indicadores ambientais.

O índice oferece um parâmetro de referência sobre a capacidade dos governos de fornecer dados abertos, apresentando essa informação de forma clara, de fácil entendimento e usabilidade.

Na segunda metade de 2016, a FGV/DAPP firmou uma parceria com a Open Knowledge Brasil com o objetivo de contribuir para o levantamento anual das informações do Índice de Dados Abertos nacional e para detalhar e aprimorar a metodologia do índice aplicado em nível subnacional – cidades.

Esse é um projeto pioneiro na promoção da transparência nos municípios brasileiros, uma vez que o índice pode ser utilizado como ferramenta de avaliação e identificação de gargalos, para orientar os municípios em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos. A parceria entre OKBR e FGV/DAPP busca contribuir para que os municípios tenham ferramentas capazes de aumentar a eficácia de suas políticas de transparência e dados abertos e sua capacidade de resposta e diálogo com os cidadãos.

Destaques do levantamento de São Paulo

Em geral, a cidade de São Paulo teve um resultado positivo no índice, com 75% da pontuação total. Apenas um dataset foi avaliado com 0%, outros quatro obtiveram uma nota inferior a 50%. Dos outros 13 datasets com mais que 50% de pontuação, sete receberam nota máxima. A maior parte dos problemas identificados está mais relacionada à usabilidade (completude, atualização e formato) do que a processo (meios de acesso e licença de uso dos dados).

A principal boa prática ressaltada é a consolidação de informações georreferenciadas em um portal único, que disponibiliza dados em formato aberto.

O problema mais crítico, segundo a análise deste trabalho, é a incompletude da base, isto é, a não disponibilização de determinadas informações consideradas essenciais sobre o tema em questão. Esse problema aparece em seis datasets, dentre os quais quatro são disponibilizados pela própria prefeitura.

Dentre as 18 dimensões do índice, três não apresentaram qualquer gargalo, seja em relação à usabilidade, seja em relação ao seu processo de divulgação: Mapas da Cidade, Leis em Vigor, Limites Administrativos. Essas dimensões constituem exemplos de boas práticas que podem ser replicadas para as demais dimensões. Destacam-se como boas práticas destes datasets:

  • API (Application Programming Interface) para disponibilizar dados de leis em vigor (Câmara Municipal), com possibilidade de conectar à totalidade dos dados disponibilizados por meio de webservice. Trata-se de um conjunto de rotinas acessíveis apenas por programação para que um usuário possa acessar as informações de um software de forma direta, sem necessariamente navegar através de sua interface tradicional;
  • Plataforma centralizada de informações geolocalizadas (mapas básicos da cidade e limites administrativos), com download disponível em formatos próprios (shapefiles);
  • Nestes casos, obtemos bases completas, atualizadas, em formatos abertos, fáceis de encontrar e facilmente traduzidas em análises, e com licenças de uso transparentes.

No extremo oposto, estão as dimensões de Registro de Empresas, Qualidade da Água e Previsão do Tempo, que apresentaram problemas em quase todos os critérios da avaliação (são os critérios de avaliação de problemas: Dataset incompleto, Desatualizado, Indisponibilidade de formato aberto, Dificuldade de trabalhar os dados, Acesso restrito, Dificuldade de localizar os dados, Download da base completa indisponível e Licença não Transparente). Além disso, o dataset de Propriedade da Terra não foi encontrado publicamente, o que impossibilitou a sua avaliação e o coloca como principal ponto crítico do estudo.

Leia o relatório completo.

Considerações

Com isso, a FGV/DAPP e a OKBR sinalizam recomendações, com base nos resultados preliminares do levantamento, em três frentes: em primeiro lugar, ressalta-se a necessidade de sincronizar a forma de apresentação dos dados abertos de todas as dimensões, se possível consolidando-os em um mesmo repositório. O desenho de soluções específicas para os problemas relatados em cada dimensão busca estabelecer boas práticas, o que passa pela padronização de processos para formatar a divulgação dos dados abertos e o desenho de estratégias de atuação para cada tipo de unidade administrativa (uma vez que os bancos de dados são disponibilizados por entidades de naturezas diversas).

Em segundo lugar, as considerações deste relatório constituem subsídios para construção de um plano municipal de dados abertos que contemple o compromisso com metas ambiciosas de abertura de dados.

Em terceiro lugar, mas não menos importante, recomenda-se a implementação de formas inovadoras de apresentação das informações, por meio da criação de uma metodologia de visualização de dados. A ideia é ir além da simples divulgação das informações, visando à garantia de que o consumidor final dos dados possa apropriá-los de forma ágil e inteligível, fomentando o uso dos dados para políticas públicas mais eficazes.

Apresentação completa do Relatório Índice de Dados Abertos São Paulo (FGV/DAPP)

Apresentação completa da Open Knowledge Brasil divulgada durante lançamento do Índice de Dados Abertos São Paulo.

MAIS INFORMAÇÕES

– Lançamento ODI em Brasília Data: 27 de abril de 2017 Horário: 14h Local: Auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Endereço: Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A – Brasília (DF) Acesse a programação e o formulário de inscrição

– Lançamento ODI no Rio de Janeiro Local: Sede FGV – Auditório Engenheiro M. F. Thompson Motta (12º andar), Praia de Botafogo 190 Horário: 12h às 14h Palestrantes: representantes da OKBR, do DAPP e da Prefeitura do Rio

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