Balneário Camboriú é o primeiro município a assinar a Carta Compromisso do Gastos Abertos

Gabriel Pimentel, líder local voluntário do Gastos Abertos, ao lado do Prefeito de Balneário Camboriú. Foto: Prefeitura Balneário Camboriú.

Nesta terça-feira (23/05), o Prefeito de Balneário Camboriú (SC), Fabrício Oliveira, assinou a Carta Compromisso de Transparência, do Gastos Abertos (movimento para conectar o dinheiro público com os cidadãos via capacitação, dispositivos legais e articulação política). Ele é o primeiro prefeito brasileiro a assinar o documento. Ao fazer isso, ele se compromete com uma agenda de transparência na prática. Isto quer dizer que ele deverá executar ações concretas que vão permitir ao cidadão um melhor e maior acesso aos dados orçamentários da cidade.

De acordo com o prefeito Fabrício Oliveira, a assinatura da Carta Compromisso vai permitir “associar as ferramentas e o conhecimento da Open Knowledge no manejo de uma grande quantidade de dados da Prefeitura, organizando-os de modo a facilitar o acesso do cidadão, por meio do Portal da Transparência, adequando o poder público municipal ao novo tempo de transparência total que a sociedade exige.”

O responsável pela articulação da iniciativa foi Gabriel Pimentel, líder local voluntário da Open Knowledge Brasil. A ação faz parte da terceira missão do ciclo 1 do Gastos Abertos. “Foi muito bom participar do Gastos Abertos e ter essa resposta com a assinatura da Carta Compromisso. Eu aprendi muito. Quando comecei o projeto, não esperava que teria essa dimensão. Nesse processo, foi muito importante a parceria do Observatório Social de Balneário de Camboriú, com o Antônio Cotrim, e o suporte que do Sustenta-habilidade – Projeto de Extensão da Univali”, conta Gabriel.

Thiago Rondon, coordenador do Gastos Abertos, destaca a importância da ação. “Os resultados em Balneário Camboriú são valiosos, pois em conjunto com outras cidades que participam deste ciclo estão ajudando a construir uma metodologia cada vez mais efetiva e escalável, auxiliando na construção de uma tecnologia social capaz de tornar a transparência acessível à todos.”

Além do Gabriel, a assinatura da carta contou com a presença do secretário de Controle Governamental e Transparência Pública, Victor Hugo Domingues; dos professores do Projeto de Extensão e Capacitação de Lideranças para Governança Socioambiental da Univali – Projeto Sustenta-Habilidade, Ricardo Stanziola Vieira e Charles Alexandre Souza Armada; e do vereador Lucas Gotardo, presidente da Comissão de Transparência e Governança Pública.

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