Pesquisa afirma que abertura de dados sobre meio ambiente são insuficientes nos órgãos federais

No dia 28/11, a pesquisa “Dados abertos em clima, floresta e agricultura”, conduzida pelo Imaflora, foi divulgada no II Encontro Brasileiro de Governo Aberto. Segundo a publicação, os órgãos públicos federais ainda não respondem adequadamente ao cidadão, como previsto na Lei de Acesso à Informação e no Decreto Federal sobre o tema. A pesquisa contou com os apoios da Climate and Land Use Alliance – CLUA, da Open Knowledge Brasil e do Ceweb.Br/NIC.br.

O grau de abertura de 15 bases de dados federais, a partir de 10 critérios, relacionados aos temas acima, são considerados fundamentais para compreender a dinâmica do uso do solo, do desmatamento, de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e, por meio das informações extraídas construir melhores políticas públicas e privadas para essas áreas.

Entre os temas analisados estão: desmatamento, áreas protegidas, florestas públicas, agropecuária, transporte de madeira e trabalho análogo ao escravo. E entre os critérios de avaliação estão: a disponibilidade online, gratuita , detalhada e atualizada da informação, em diversos formatos, para permitir que os dados divulgados possam ser utilizados para a produção de novos conhecimentos a partir deles, como pesquisas, por exemplo.

O problema mais recorrente foi a ausência de licenças que permitam o uso dos dados, encontrado em 71% das bases analisadas, seguido de informações incompletas (64%) e impossibilidade do usuário baixar toda a informação de uma única vez (57%).

“A falta de dados disponíveis em sua totalidade foi o principal problema constatado, já que não permite um olhar para o conjunto de informações e seu uso detalhado pela sociedade. Por exemplo, nos casos do Documento de Origem Florestal, Cadastro Ambiental Rural e do Crédito Rural, a abertura completa desses dados ajudaria a saber se os produtos consumidos vieram de áreas de desmatamento e se os recursos públicos foram empregados em atividades que respeitaram os recursos naturais”, diz Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e que liderou esse trabalho.

Para Morgado, há avanços na transparência dos dados, no Brasil, mas também há muitas falhas a serem corrigidas e aprimoradas. Por isso, conclui a pesquisa com recomendações que possam resultar em uma melhor gestão ambiental para o país e políticas mais eficientes na área.

Para conferir a pesquisa, leia o material “Dados abertos em clima, floresta e agricultura” na íntegra.

Com informações da IMAFLORA.

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