Transparência municipal nas eleições de 2018

Neste ano, o debate passa pelo combate à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos, além da qualificação e monitoramento do trabalho de gestores locais

Diante da urbanização crescente, é natural o protagonismo das cidades. Para que isso aconteça de forma assertiva, é essencial desenvolver a gestão e a transparência. E o caminho é longo. Resultados do Índice de Dados Abertos de 2018, publicados pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP)  e pela Open Knowledge Brasil, diagnosticam o tamanho e as características desse desafio para oito municípios.

O mundo se urbaniza rapidamente. Na América Latina, mais de 80% da população vivem em cidades, e a estimativa para 2050 é que esse número chegue a 89%.

Essa transformação demográfica altera profundamente as formas de governar e organizar a sociedade. Os municípios são as principais unidades de gestão do território, elaborando e executando políticas públicas com impacto direto na qualidade de vida da população.

As realidades locais são diversas e dinâmicas, mas muitos municípios apresentam situações de falta de transparência em dados oficiais e ineficiência na gestão dos recursos públicos.

Com o aumento do acesso a grandes volumes de dados e ao seu processamento, torna-se fundamental a realização de diagnósticos precisos, de planejamentos participativos, de promoção da transparência ativa e de fomento a processos de fiscalização.

Organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas têm papel fundamental nesse processo, oferecendo seu know-how para viabilizar transformações necessárias a nível local.

Anualmente, a FGV-DAPP e a Open Knowledge Brasil apresentam os resultados do Índice de Dados Abertos para cidades, iniciativa pioneira na promoção da transparência territorial. O indicador pode ser utilizado não apenas como ferramenta de avaliação e identificação de gargalos, mas também como forma de orientar as administrações locais em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos.

Em 2018, o levantamento foi realizado para oito municípios (Belo Horizonte, Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Uberlândia), considerando 17 dimensões de políticas públicas.

Os resultados revelam informações valiosas. Inferiu-se que poucos aspectos avaliados apresentam níveis satisfatórios quanto ao estado da abertura de dados no nível local: apenas 25% das bases de dados estão 100% abertas.

Foi constatado, por exemplo, que há municípios que não abrem os dados de áreas estratégicas e que, de todos os obstáculos encontrados, a maioria é relacionada a problemas de usabilidade, o que sugere a necessidade de adequação dos dados para uso voltado à transformação efetiva em informação, e não apenas à sua simples divulgação.

Em ano eleitoral, é fundamental discutir a descentralização do poder e a distribuição de recursos às cidades. É nelas onde os brasileiros moram e identificam suas necessidades e oportunidades. A cidade fomenta a participação na vida pública.

Neste ano, o debate é essencial e passa pelo combate à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos, além da qualificação e monitoramento do trabalho de gestores locais. A transparência ativa e a abertura de dados são, sem dúvidas, passos cruciais que qualquer município deve dar nessa direção. É necessário que os governos federal e estadual priorizem a agenda na esfera local.

Ariel Kogan e Marco Aurelio Ruediger
Ariel Kogan é diretor da Open Knowledge Brasil; Marco Aurelio Ruediger é chefe da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP)

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