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Brasil é o 38. país em ranking de Governo Aberto

O termo “governo aberto” tem ganhado expressão nos últimos anos. Ele sintetiza o direito que os cidadãos têm de acessar aos documentos do governo e permitir influenciar mais nas decisões da administração pública. As tecnologias de informação, sem dúvida, são grandes propulsores desse processo. Mapa interativo com dados da pesquisa Mas como medir se um […]

Acesso à Informação: CGU manda pedido de planilhas da CAPES para a gaveta

A solicitação era para que a CAPES divulgasse as planilhas com os componentes da avaliação Qualis periódicos de todas as áreas – conforme pode ser visto neste e neste outro post. Cada uma das 24 coordenações de área do órgão é responsável por estabelecer os critérios que definem a nota dos periódicos onde é publicizada […]

A torre de marfim trinca e a luz entra: USP mostra salários

A luz só penetra onde há transparência. A USP é referida por muitos como uma “torre de marfim”. E isto tem vários significados. Um deles pode ser também por agir como se estivesse erigida sobre ilha imune a leis e normas que regem a administração pública. Foto de Mik Reeve (Wikimedia Commons) Mas isso começa […]

Auditoria da CGU flagra irregularidades no CNPq

O relatório de auditoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), divulgado no site da Controladoria Geral da União (CGU), referente ao exercício de 2012 demonstra uma série de irregularidades no órgão. Entre elas se vê pagamento acima do valor de mercado em contrato de prestação de serviços de tecnologias de informação; desconformidade […]

Alemanha tem primeiro projeto estatal para melhoria da Wikipedia do mundo

Por Jutta Schmidt Machado e Jorge Machado A Agência de Recursos Renováveis ​​(FNR) do Governo Federal da Alemanha, decidiu estimular seus servidores a contribuir com a Wikipedia alemã. O resultado foi a criação ou revisão de 557 artigos da área de recursos renováveis e energia. Iniciado em 2007, com financiamento do Ministério da Alimentação, Agricultura […]

Nem Lei de Acesso à Informação abre os dados da USP

Dificilmente um órgão funciona bem sem que haja um eficiente controle externo. E para que o controle funcione, é fundamental que haja transparência. Desde que a crise da USP se apontava no horizonte, fiz vários pedidos de informação com base nos direitos garantidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Os pedidos versavam sobre […]

Prazo da CGU esgota e CAPES não entrega dados

No dia 15 de maio, o presidente da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, publicou o Despacho nº 3958/2013 determinando que a CAPES disponibilizasse em dez dias a “informação referente aos elementos que compõem a classificação da lista Qualis-Periódicos, em formato de dados abertos”. A solicitação se refere à área Interdisciplinar. O prazo esgotou no […]

Acesso à Base Lattes completa: o cerco está se fechando ao CNPq

O acesso a base de dados completa com os currículos dos cerca mais  de 2,7 milhões de pesquisadores brasileiros deveria ser público. Afinal, a informação dos currículos não pertence a ninguém em particular – e inclusive está em domínio público – e é administrada por uma instituição pública financiada pelos impostos dos cidadãos brasileiros. O […]

Agora é ordem: CGU obriga CAPES a divulgar planilha completa do Qualis de periódicos

Com base na Lei de Acesso à Informação, solicitei a planilha da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), contendo os itens da avaliação Qualis que compõem a nota atribuída aos periódicos da área Interdisciplinar. Em três instâncias, foi-me negado o pedido no órgão. Em janeiro, recorri junto à Corregedoria-Geral da União (CGU), […]

Um balanço do diálogo entre a sociedade civil e o governo para abertura de dados e participação

No mês passado, movimentos sociais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e cidadãos se reuniram em Brasília para a Reunião Presencial da Parceria para Governo Aberto (OGP em inglês). No Encontro foram elaboradas, debatidas e priorizadas 17 propostas de ações para serem transformadas em compromissos concretos que resultem em maior transparência […]