Manifesto pela Transparência

A transparência governamental favorece o diálogo público e promove a cooperação no enfrentamento de nossos desafios econômicos e políticos.

Nesse momento de crise econômica e política, afirmamos nossa crença de que práticas transparentes de gestão pública e processos legislativos abertos ao cidadão comum têm efeito positivo sobre a vida pública nacional e sobre o mundo dos negócios. Na época da bonança o conhecimento sobre as contas públicas é fundamental para que a nação eleja democraticamente suas prioridades; já em períodos de contenção, identificar gastos supérfluos ou mal dimensionados pode proteger programas de grande impacto social.

Um público informado tem mais recursos para se engajar em um diálogo político profícuo. O poder legislativo com pleno acesso às contas públicas identifica rapidamente problemas de gestão. Atores econômicos planejam e investem melhor quando têm à frente informação confiável e regras de atuação claras. Os relatos da imprensa estabelecida e de blogueiros independentes ganham estofo quando embasados em dados de fácil acesso. Gestores públicos, eles mesmos, se beneficiam da luz que a transparência governamental traz sobre a administração pública. Finalmente, a democracia se fortalece com mandatos legislativos abertos e transparentes, que acolham a participação cidadã.

Orçamentos e políticas públicas transparentes são simplesmente bons para todos nós, independentemente de posições políticas ou de estarmos momentaneamente na situação ou na oposição. A transparência deve ser buscada por todos e apoiada por todos, especialmente nesse momento de crise onde se debate intensamente a gestão pública. O brasileiro mudou nas últimas décadas. Hoje ele é instruído e informado; suas habilidades críticas e capacidade criadora devem estar a serviço da nação, e não abafadas por barreiras burocráticas. Pedimos a todos os agentes públicos que apostem na transparência governamental como forma de superarmos a crise presente.

Pedimos que apostem na colaboração que o conhecimento coletivo enseja. Pedimos que atendam sem hesitação solicitações de informação de jornalistas independentes ou trabalhando em veículos estabelecidos. Pedimos que criem e aprimorem seus portais de transparência e que façam da transparência exigência legal nos vários níveis da administração pública. Pedimos que adotem o formato aberto de divulgação de dados públicos, plenamente acessível e utilizável. Pedimos, finalmente, que as universidades públicas, nessa jornada pela transparência, dêem o exemplo, constituindo-se em verdadeiros laboratórios de iniciativas pelo conhecimento livre em suas várias formas.

O otimismo e a capacidade de trabalho dos brasileiros vão nos tirar desta crise e a transparência governamental vai reduzir o esforço necessário para ultrapassarmos os obstáculos à frente. Mas não apenas isso. O conhecimento livre, aberto, para todos, pode transformar a árdua jornada da recuperação econômica e superação da crise política em uma jornada comum. Conhecendo nossos problemas, seremos mais capazes de darmos a mãos uns para os outros e enfrentarmos juntos os problemas que virão. Conflitos são parte de uma sociedade democrática e livre. Conflitos inteligentes são parte de uma sociedade democrática, livre e informada, que é o que nós todos defendemos.


A Open Knowledge Brasil é uma organização nacional apartidária, sem fins lucrativos, que utiliza e desenvolve ferramentas cívicas, faz análises de políticas públicas, trabalha com jornalismo de dados e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre entre governo e sociedade mais transparente e para que haja uma participação política mais efetiva e aberta.

Se quiser assinar o manifesto, entre em contato através do e-mail contato@ok.org.br.

Assinam o manifesto
  • Everton Zanella Alvarenga, diretor executivo da Open Knowledge Brasil
  • Heloisa Pait, socióloga e professora da UNESP, conselheira consultiva da Open Knowledge Brasil